O governo federal fecha os últimos detalhes do Plano Nacional de Ferrovias, voltado para a concessão de novos trechos de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudestejogo do tigrinho que não precisa depositar, Norte e Nordeste do país.
jogo do tigreA Folha teve acesso a informações do pacote de concessões, que será anunciado em fevereiro pelo Ministério dos Transportes e prevê a oferta de aproximadamente 4.700 quilômetros de ferrovias para a iniciativa privada.
A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões. Para garantir a viabilidade de cada operação, o governo pode entrar com uma fatia de recursos públicos equivalente a 20% de cada projeto.
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As informações foram confirmadas à Folha pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. "Com a aprovação das repactuações pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conseguimos garantir recursos para viabilizar essas concessões. Historicamente, o poder público tem que entrar com cerca de 20% do orçamento dos projetos ferroviários, para que tenham viabilidade econômica. Agora, poderemos avançar com isso."
O pacote ferroviário, que também vai trazer uma série de regulações sobre o direito de passagem nas ferrovias existentes, está concentrado em cinco grandes projetos.
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Na Ferrovia Norte-Sul, o objetivo é conceder o ponto final da estrutura, em Açailândia (MA), até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), uma extensão de 477 quilômetros. Na Transnordestina, a ideia é ligar o município de Eliseu Martins (PI), que hoje já tem parte das obras concluídas, até Estreito (MA). Essa nova malha, de 600 quilômetros, se ligaria à Norte-Sul.
Para cruzar o país numa única rede horizontal, o governo pretende conceder a um único operador os traçados da Fico (Ferrovia do Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Trata-se de um traçado com 2.400 quilômetros, que sairia de Lucas do Rio Verde (MT), para chegar em Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). A partir daí, avançaria até Barreiras (BA), Caetité (BA) e Ilhéus (BA), no litoral baiano. Neste traçado, cerca de 400 quilômetros de malha já estão concluídos.
As concessões ferroviárias incluem, ainda, a construção do Anel Ferroviário do Sudeste, traçado de 300 quilômetros que ligaria Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). O projeto pretende conectar a malha da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM), da Vale, à rede operada pela MRS Logística.
O quinto projeto é a Ferrogrão, com seus 933 quilômetros previstos para interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), levando a carga do agronegócio para os portos da região Norte do país. Entre todos os empreendimentos, é o que tem enfrentado maior dificuldade de licenciamento ambiental, por avançar em território amazônico.
Hoje, a definição desse empreendimento ainda depende de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido judicializado por causa de suas implicações na região e impacto em unidades de conservação.
No caso da Fico-Fiol, o impasse para a concessão envolve outra empresa, a Bahia Mineração, empresa que está em fase de devolução do traçado na Bahia, devido a dificuldades financeiras. A Vale tem mantido conversas com a companhia, para avaliar a possibilidade de assumir o trecho. O governo apoia a transação, mas acompanha a distância. A Vale não comenta o assunto.
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O modelo de concessão desenhado pelo governo prevê que cada oferta de trecho traga uma determinada fatia de investimento do poder público. Vencerá a concessão a empresa que apresentar a menor dependência desse recurso da União.
A Ona ta ON: diversão e ganhos - Na Ona a segurança é garantidaO plano ferroviário também pretende viabilizar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata. Parte das negociações com as atuais concessionárias passa pela devolução desses trechosjogo do tigrinho que não precisa depositar, com indenização aos cofres públicos, para que possam ser oferecidos a outros interessados.